Proposta em estudo prevê regras mais rígidas, redução de exceções e resposta a críticas sobre equilíbrio das contas públicas
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Cláudio Cajado sinaliza para a necessidade da construção de uma base sólida, a articulação projeto a projeto, na visão dele, não prospera.
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio